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Resultados Disponíveis: Normas Históricas

 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Lei 15685/2013 - Publicação D.O. em: 22/03/2013 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Autoriza a concessão administrativa de uso do imóvel municipal situado na Avenida Paulista nº 1578 (Edifício Trianon) ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP, nas condições que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 5062/1956 - Publicação D.O. em: 19/10/1956 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Dispõe sobre a instalação de barracas ou bancas para a venda de flores, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 3427/1929 - Publicação D.O. em: 20/11/1929 - Em Vigor: Sim

EMENTA: CODIGO DE OBRAS ARTHUR SABOYA
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 643/1903 - Publicação D.O. em: 26/04/1903 - Em Vigor: Não

EMENTA: Auctorisa a construcçao do Theatro Municipal
Situação: Revogada

A

Lei 4/1892 - Publicação D.O. em: 11/11/1892 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Prohibe e restringe o exercido da caça, pesca e navegação
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 1/1892 - Publicação D.O. em: 30/09/1892 - Em Vigor: Não

EMENTA: Cria quatro intendencias distribuindo os serviços Municipaes
Situação: Revogada
(*) Para Incluir Decretos do tipo "Abre Créditos Adicionais" Selecione apenas Decreto no "Tipo de Norma"!

Sobre Busca Textual em Ementa/Artigos:
- Pesquisa no Campo Ementa/Artigos das Normas;
- Não distingue Maiuscula de Minuscula;
- Distingue Acentuação;
- Conjunto de palavras são analisadas como frase única.



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